terça-feira, 28 de julho de 2015

EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIO BRASILEIRO É PREOCUPANTE


O avanço do contrabando de minério na fronteira do Amazonas com a Colômbia e a Venezuela vem ganhando dimensões preocupantes. Traficantes de drogas estão comprando pedras de minérios no “mercado negro” e revendendo para empresas européias instaladas na fronteira.

A denúncia indica que o procedimento seria uma forma de lavar o dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Os minérios, principalmente o nióbio (elemento químico usado como liga na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão), estão sendo extraídos ilegalmente de forma manual por meio de picareta. Em seguida, são colocadas em caixas e levadas para a comercialização.

“O traficante pega o dinheiro do comércio da cocaína e investe em equipamentos de extração e na compra de minério, para dizer que o recursos provenientes da drogas veio da garimpagem e extração de minérios”, disse o geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), Fred Cruz.

Uma dessas bases de compra de minério, segundo o geólogo, que estava recentemente na região de fronteira, está localizada em terras colombianas, do outro lado do rio Içana, divisa entre o Amazonas, na região da “Cabeça do Cachorro”, em São Gabriel da Cachoeira, e a Colômbia.

Neste ponto, conforme a denúncia, há no lado colombiano uma base com empresas européias, onde o minério é comercializado, colocado em caminhões que seguem até os navios, aportados no litoral e, posteriormente, seguem para a Europa e Ásia com o produto.
Potencial

Fred conta que o município de São Gabriel da Cachoeira detém 100 mil quilômetros quadrados de minérios com alto valor para indústria joalheira. Segundo ele, a localidade tem condições de explorar o minério de forma extrativista, por meio de cooperativas organizadas pelos próprios indígenas, sem interferência de grandes empresas.

“Estes minerais localizados no subsolo da fronteira do Amazonas, são os minerais mais procurados pela humanidade. Toda a tecnologia de ponta é fabricada por estes minerais, são os chamados “high tech”, minério colocado na nanotecnologia, são super elétrico-magnéticos, supercondutores de eletricidade e que respondem muito rapidamente por tecnologia pequena”, explicou Fred, graduado em política e estratégia pela Escola de Minas e Geologia de Paris.

Propostas em andamento
A exploração ilegal de minério na fronteira tem levado as autoridades, principalmente as da área de segurança pública, a discutirem soluções para conter o avanço desta prática na região.

O presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Sinésio Campos (PT), defende o aproveitamento dos recursos minerais e da biodiversidade nas terras indígenas pelos povos tradicionais, como forma de garantir a sua sobrevivência com decência e dignidade, evitando a migração das famílias para as cidades, principalmente para Manaus, em busca de sobrevivência.

Em reunião feita em São Gabriel da Cachoeira, para tratar da exploração de minério, a maioria dos indígenas presentes se manifestou favorável à exploração mineral em suas terras. Outros indígenas, a minoria, estão receosos com a proposta que para eles, pode causas danos ambientais e à cultura local. O encontro serviu também como fórum de discussão da proposta de alteração do Projeto de Lei (PL) nº 1610/96, que regulamenta a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

Em números82 Milhões de toneladas de nióbio existem em São Gabriel da Cachoeira, suficiente para suprir a demanda atual por 400 anos. Segundo dados do DNMP, seria a maior jazida de nióbio do mundo. 290 Processos referente a exploração de minério existem no município de Barcelos. Santa Isabel do Rio Negro com 70, São Gabriel da Cachoeira com 211, Japurá 78, Santo Antônio do Içá 12 e Tabatinga com 4.

Regulamentação
Apesar de as terras serem indígenas, o parágrafo 1º e 3º do artigo 176, regulamentado recentemente, diz que o subsolo é da União, contudo, a mineração em terras indígenas pela Constituição Brasileira está aprovada o que precisa é ser regulamentada através de um projeto de Lei.

NÁFERSON GEOFISÍCA 

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