terça-feira, 16 de julho de 2013

OS CABEÇAS E A MANADA

Por José Roberto de Toledo (O Estado de São Paulo)

Não adiantou a classe média inalar gás lacrimogêneo nem chorar lágrimas de spray de pimenta. A reforma política foi abortada pelo Congresso. De novo.
Ato reflexo, a impopularidade de deputados e senadores voa mais alto do que jatinho da FAB. Chega a ser injusto com os congressistas. Nem tudo é culpa deles.

O que são algumas centenas de assessores parlamentares em Brasília comparadas aos 508 mil funcionários sem concurso que os prefeitos, cada vez mais, nomeiam Brasil afora? Se morassem todos no mesmo lugar, formariam a 39ª maior cidade brasileira.

Não há avião ou estádio da Copa que abrigue todos eles. Mais de meio milhão de servidores unidos a um contracheque mensal exclusivamente pela caneta do prefeito. Quanto custa isso?

Só como exercício, multipliquemos os 508 mil sem-concurso pelo valor do rendimento médio dos servidores municipais, apurado pela Receita Federal. Se você é cardíaco, talvez prefira não saber o resultado: R$ 1,6 bilhão por mês, ou R$ 20 bi por ano.

Não é à toa que os prefeitos marcharam sobre Brasília e vaiaram Dilma Rousseff quando ela anunciou que repassaria R$ 3 bilhões a mais para eles. Com uma conta sete vezes maior para pagar só de cabides, tinham mais é que vaiar a presidente por sua avareza.

Se o cabide de emprego municipal chegou a esse tamanho e cresce sete vezes mais rápido que a população brasileira, a culpa – dizem – não é dos prefeitos. É de Dilma. Sim, é tudo culpa do governo federal – como explica o porta-voz da categoria:

“Há uma transferência constante de atribuições da União para os municípios. No momento em que você assume atribuições, você cria necessidades de coordenadorias. Não dá para colocar uma manada na mesma hierarquia sem ninguém comandar, tem que ter cabeça”.

A “manada” a que ele se refere deve ser a dos outros 5,5 milhões de servidores municipais, os concursados – aqueles que ganharam direito ao contracheque porque passaram em um processo seletivo e fazem carreira servindo o público. São eles que precisariam de “cabeça”, ou seja, dos 508 mil nomeados sem concurso.

Obviamente os prefeitos não podem depender de concursados para atender suas vontades.

Precisam de alguém de confiança, um correligionário, um amigo ou, melhor ainda, um parente. E como o governo federal teima em mandar cada vez mais atribuições (e verbas) para os municípios, mais correligionários, amigos e parentes se fazem necessários para comandar a “manada”.

É tão lógico que parece verdade. A explicação seria perfeita, não fossem os números. A proporção de funcionários sem concurso (os “cabeças”) em relação ao total de servidores municipais (a “manada”) varia de 0% a 77%. Sim, 47 municípios brasileiros declararam ao IBGE não ter nenhum “cabeça” em seus quadros.

Essas cidades parecem exceção, mas não são. Em uma de cada cinco prefeituras, a taxa de funcionários sem concurso não chega a 5%. E em três de cada cinco, a proporção é inferior a 10%.

A exceção está na outra ponta. Só 17 cidades têm mais da metade de funcionários municipais sem concurso (11 delas ficam em Goiás). Em só 2% dos municípios a falta de concurso supera um terço do funcionalismo.

Os números mostram que uma grande parte dos municípios brasileiros consegue dar conta de suas velhas e novas atribuições sem criar um bicho de sete cabeças – nem provocar o estouro da manada.

O mais provável é que a explicação para o inchaço das máquinas municipais onde abundam funcionários sem concurso seja política, e não administrativa.

A multiplicação dos pequenos municípios atende aos interesses partidários de criação de novas estruturas burocráticas, de mais cargos de confiança sem concurso, de mais vagas de vereador. Um pequeno novo município faz pouca diferença no total do gasto público. Mas muitos deles fazem toda a diferença.

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