quinta-feira, 3 de setembro de 2015

RELATOR É APLAUDIDO AO DEFINIR FAMÍLIA

O relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou nesta quarta, 2, seu relatório no qual estabelece como conceito básico de família "a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos".


Exclui-se, portanto, o conceito de que uma família possa ser formada por pais homossexuais.

Segundo Garcia, o texto está "alinhado aos preceitos constitucionais e valores morais e éticos de nossa sociedade, com o fim de garantir direitos e o desenvolvimento de políticas públicas para a valorização da família".

O documento também cria os "Conselhos da Família", que serão órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas referentes aos direitos da família. Após a leitura do texto, o relator foi aplaudido na comissão, formada majoritariamente por parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica.

O relatório diz que "nem toda associação humana é base da sociedade e nem toda relação fará jus à especial proteção, ainda que toda comunidade, se não contrária ao bem comum ou à lei, deva ser respeitada e faça jus à tutela geral do Estado".


No texto, ele defende a competência do Legislativo para legislar sobre o assunto. "Trata-se de competência do Congresso Nacional regulamentar, para maior eficácia, a especial proteção constitucionalmente garantida à família.

O estatuto vem para colocar a família, base da sociedade, credora de especial proteção, no plano das políticas públicas de modo sistemático e organizado, como até então não se fizera.

Nada impede que os cidadãos, mediante seus representantes políticos, advoguem pela inclusão de novos benefícios a outras categorias de relacionamento, mediante argumentos que possam harmonizar-se à razão pública", afirma o relator.

O deputado até chega a abordar as uniões homoafetivas, mas desvinculando-as do conceito de família. Para tanto, ele cria uma nova denominação, batizada de "parceria vital", que seria o "enlace entre duas pessoas". Essa parceria não constituiria uma família e não teria conexão com a procriação. Serviria apenas para garantir direitos previdenciários.


Para ele, porém, o texto não reforça a homofobia. "O projeto de lei não exclui ninguém, ele valoriza a família, base da sociedade, e cria algo inovador, porque, desde 1988, o Congresso Nacional vinha se calando, se omitindo a respeito da família. "E hoje estamos dando um grande avanço com essa discussão", disse.

A proposta é de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE) e tramita na Casa desde 2013. Neste ano, porém, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu criar uma comissão especial para tratar do assunto, o que, na prática, faz acelerar sua tramitação.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

O COMÉRCIO DE MOSSORÓ SENTE A FALTA DOS CLIENTES


Na manhã de hoje estive conversando com vários comerciantes que trabalham no centro da cidade de Mossoró e percebi que existe de forma generalizada entre eles uma insatisfação sem tamanho com a atitude da prefeitura  de Mossoró que, ao proibir a circulação dos alternativos nas ruas do centro, criou dificuldades para os clientes das cidades de regiões em volta de Mossoró circularem nos comércios, eles alegam que as pessoas sumiram e as vendas caíram.

De fato é visível o vácuo em torno do mercado central, só que o vácuo que se percebe é deixado por falta de gente mesmo, não é de veículos, está difícil de estacionar da mesma forma de antes.

Os comerciantes que já estavam sofrendo com a crise, foram surpreendidos com mas essas manobras arriscadas da prefeitura.

O pior é que não imaginam que existe a possibilidade de voltar atrás, o problema é grave, se a debandada tiver sido de propósito, ela continuará mesmo que seja desfeita a proibição da prefeitura.

O que vem chamando a atenção é o silencio da oposição diante deste fato. Inteligentes, eles sabem que calados contribuem bem mais com o desmoronamento da popularidade do prefeito, só que esquecem o principal que são os interesses da população mossoroense.
  


sexta-feira, 28 de agosto de 2015

LULA DIZ QUE OPOSIÇÃO TEM QUE TER PACIÊNCIA

Uol
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta sexta-feira (28) que, se for preciso, poderá disputar a Presidência da República em 2018. Esta é a primeira vez que ele falou publicamente sobre a possibilidade de se candidatar.

"A oposição tem que ter paciência neste país. Eu perdi três eleições, voltava para casa. Eu não ficava xingando as pessoas. Eu não ficava falando palavrão. Eu ia para casa me preparar.Como diria o [Leonel] Brizola [1922-2004], se estive vivo, eu ia para casa lamber minhas feridas, ou seja, para me preparar para a outra eleição. Foi assim que eu fiz durante 12 anos.A oposição precisa parar de resmungar, tem de parar de xingar a presidenta, ela tem que torcer para que esse país melhore", afirmou.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

MOSSORÓ É DO POVO! A PREFEITURA TAMBÉM

O povo de Mossoró tem que ser mais ativo nos momentos das decisões polêmicas tomadas pela prefeitura, não podemos ficar de boca aberta como um monte de lesados enquanto que a prefeitura age de forma incompatível com os interesses, que acredita-se seja da maioria das pessoas, e depois impõe como um fato consumado.

Ei, Mossoró não tem dono não! Mossoró é do povo. Isso está ficando chato, em toda região em volta de Mossoró gera uma certa antipatia das pessoas por conta das atitudes recém tomadas pelo prefeito de Mossoró, em querer escolher quem pode e quem não pode trazer passageiro para o comércio de Mossoró.

Pelo menos é isso que o povo está entendendo, talvez os objetivos sejam outros, mas da forma que está sendo executado tal projeto, lamentavelmente, essa é a imagem que Mossoró está passando aos seus vizinhos.

Que eu saiba, o Detran, órgão estadual, é quem tem o dever e pode fiscalizar o transito estadual, não a prefeitura de Mossoró.

 Acorda, Mossoró! Amanhã com certeza nós já teremos outro prefeito, só que as "obras" deste que está aí, não vão embora com ele não, vão ficar aqui entre nós. Ou seja, a gente é que vai arcar com os prejuízos. 

Diante deste tratamento dado aos motoristas das cidades vizinhas, sem dúvidas  os comerciantes destas regiões ficam sentidos com essa antipatia e sem duvidas vão procurar meios de desviar Mossoró, e aquele que encontrar uma forma, com certeza não vai descartá-la. Bem, essa é a minha opinião, que se manifestem os que não concordam.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

DEPUTADO POTIGUAR DEFENDE A PRÁTICA DA AQUEJADAS DO NORDESTE

O deputado Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25) em defesa da prática das vaquejadas no Nordeste, atividade que tem a sua realização ameaçada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando maus tratos aos animais. O parlamentar solicitou o apoio da Casa na defesa da atividade.

“Faço um apelo aos colegas para enviarmos ao Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista ao processo, um documento fundamentando a importância social e cultural da atividade no Nordeste”, disse Tomba.

De acordo com o deputado, a vaquejada movimenta anualmente cerca de R$ 5 milhões em premiações no Rio Grande do Norte. “Além disso, os leilões fazem circular aproximadamente R$ 15 milhões na comercialização de cavalos para a atividade”, afirma. Para ele, o fim das vaquejadas traria um reflexo negativo para a economia do Estado.

“A vaquejada não é uma prática que expressa apenas a tradição do povo nordestino. É uma atividade de geração de emprego e renda que contempla inúmeras especialidades profissionais e estimula muitos setores econômicos”, diz Tomba.

O parlamentar também negou que a atividade cause maus tratos aos animais. Segundo ele, a atividade é regida por normas da Associação Brasileira de Vaquejada (ABQAV) que vedam abusos aos animais. “É preciso ressaltar que ninguém está defendendo a tortura de animais. A prática atual não aceita qualquer tipo de abuso aos mesmos”, concluiu o deputado.

Em aparte, o deputado Kelps Lima (SDD) sugeriu a formação de uma comissão com representantes da atividade e da Assembleia Legislativa para realizar uma visita aos ministros do STF. “Precisamos de uma ação articulada para demonstrarmos, pessoalmente, a importância cultural e social da vaquejada”, propôs o parlamentar.

George Soares (PR) também declarou apoio ao tema. “Sou defensor da prática e propositor da Lei do Vaqueiro no RN. O STF precisa compreender a importância da vaquejada para o fomento da economia e manutenção da cultura nordestina”, declarou.

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) lembrou que foi propositor do projeto que reconhece a Associação dos Vaqueiros Amadores do RN (ASSOVARN) como instituição de relevância social. Os deputados Hermano Morais (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Dison Lisboa (PSD) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) também se pronunciaram em favor da atividade.

FALTA POUCO TEMPO PARA O EMPLACAMENTO DAS 50 CILINDRADAS


Aqui em Mossoró o processo de emplacamento das 50 cilindradas é pouco comentado pelas autoridades, o que vem deixando os proprietários das cinquentinhas com muitas dúvidas, percebe-se entre eles a falta de informações.

O certo é que o prazo para o emplacamento e a necessidade da carteira de habilitação para o condutor termina no mês de outubro, só que falta em Mossoró um trabalho de orientação para essas pessoas.

Com essa mudança no trânsito se espera uma diminuição nos números de acidentes. Mas por outro lado vai dificultar a vida de muitos que não terão condições de tirar a CNH, a maioria dessas pessoas são analfabetas, só usam os ciclomotores porque não tem condições de tirar a carteira. Desta forma as 50 cilindradas são inviáveis.

Depois de dado início às apreensões dos veículos dos que não aderirem à regulamentação, é preciso também que as autoridades fiscalize a conduta de alguns agentes de trânsito que possa por ventura querer ilegalmente receber propina  o povo.  

MAIS ENTIDADES POTIGUARES SE SOMAM Á CAMPANHA DO MPF

Pontos de coleta se multiplicam e todos os cidadãos podem participar

As listas para coleta de assinaturas da campanha “10 Medidas contra a Corrupção” já circulam por todo o Rio Grande do Norte. Cada vez mais entidades declaram apoio à luta do Ministério Público Federal (MPF) pela aprovação dos projetos de lei que podem ajudar no combate a um dos crimes que mais prejuízos traz à sociedade brasileira. Qualquer cidadão pode participar, assinando as listas e até mesmo as imprimindo no site www.10medidas.mpf.mp.br e entregando nos pontos de coleta.

As unidades do MPF em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros vêm recebendo as listas, assim como diversas entidades parceiras. Nos últimos dias se somaram à campanha instituições como o Shopping Midway Mall; o América Futebol Clube; o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN); a Diocese de Mossoró; a Federação Norte-rio-grandense de Atletismo; a Associação dos Surdos de Natal; e os Escoteiros de Natal.

Essas entidades se somam a apoios já confirmados, como os da Anamatra; Ministério Público do Estado; Justiça Federal; Amarn; Controladoria Geral do Município de Natal; Tribunal de Contas do Estado; Procuradoria Geral do Tribunal de Contas do Estado; Ampern; o Movimento Articulado de Combate à Corrupção; e o Ministério Público do Trabalho.

Estão também na luta pelas “10 medidas” o Rotary; o Conselho Regional de Medicina; a Arquidiocese de Natal; a Sociedade Espírita de Pau dos Ferros; a Receita Federal; a Igreja Adventista; a Igreja Batista; os sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal e dos Servidores do MPU; a Igreja Matriz São João Batista de Assu; a Primeira Igreja Batista Regular de Assu; a Segunda Igreja Batista da Convenção do Assu; o Movimento de Mulheres do Seridó; a Diocese de Caicó; e o IFRN de Caicó.

Os representantes do Ministério Público Federal têm se reunido com mais entidades em todo o Brasil. O objetivo em nível nacional é coletar 1,5 milhão de assinaturas para que as 10 medidas sejam encaminhadas como projetos de lei de iniciativa popular, ao Congresso, possibilitando mudanças legislativas que ajudarão no combate à corrupção.

Do que tratam as 10 medidas:
1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa
6) Reforma no sistema de prescrição penal
7) Ajustes nas nulidades penais
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
10) Recuperação do lucro derivado do crime

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

NASA DESMENTE RUMORES DE QUE ASTEROIDE VAI CAIR EM SETEMBRO


Uol
A Nasa desmentiu rumores de que um asteroide do tamanho de uma cidade acertaria a terra entre os dias 15 e 28 de setembro. 

Segundo os boatos um "cometa de quatro quilômetros de largura" iria se chocar contra a Terra causando "danos catastróficos" e "eliminando os Estados Unidos da América".

Blogs e posts na web até davam a localização exata do impacto: perto de Porto Rico no meio do mês de setembro.

Mas, a agência espacial americana informou que "não há fundamento científico, nenhum fragmento de prova" para comprovar estes rumores.

A Nasa tem o Programa de Observação de Objetos Próximos da Terra, que procura por asteroide que possam ameaçar a Terra. Os especialistas que trabalham neste programa afirmam que nada "vai acertar a Terra naquelas datas".

"Se houvesse qualquer objeto grande o bastante para fazer este tipo de destruição em setembro, já teríamos visto alguma coisa", disse o caçador de asteroides Paul Chodas.

Na verdade, no próximo século existe uma "chance de menos de 0,01%" de qualquer "asteroide perigoso" destruir a civilização.

'Guarda espacial'
O Programa de Observação de Objetos Próximos da Terra, da Nasa, tem um outro nome, mais fácil de lembrar: "Guarda Espacial".

Este programa usa telescópios localizados na Terra e no espaço para detectar e rastrear asteroides e cometas que cheguem a uma distância de cerca de 48 milhões de quilômetros do planeta.

Até agora, as únicas coisas em rota de colisão com a Terra são "meteoritos inofensivos" e "asteroides minúsculos" que se incendeiam ao entrar na atmosfera antes que possam causar qualquer tipo de estrago.

Mesmo assim, o trabalho da Guarda Espacial é muito importante, mas a Nasa afirma que a equipe sempre tem a atenção desviada por boatos como este.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

VITIMA DE ESTUPRO CONTA SOBRE CONSTRANGIMENTOS

Do G1
“Pedi pelo amor de Deus que eles não fizessem isso comigo, mas aí ele disse que ia fazer e mandou eu ficar calada senão ele ia me matar. Depois eu perguntei se podia vestir a minha roupa e ele disse que não, que ainda tinha os parceiros dele”.

Foi assim que uma jovem de aproximadamente 20 anos, vítima de estupro coletivo no último sábado (8), relatou a agressão dos bandidos. O crime aconteceu no conjunto San Vale, no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal, por volta das 19h30.

Ninguém foi preso.
De acordo com a PM, os três criminosos fizeram uma armadilha com arame farpado para parar um motociclista que levava a mulher na garupa. Os bandidos colocaram um arame farpado estirado de um poste até uma árvore, atravessando a pista.

O rapaz que conduzia a moto não viu o arame, foi atingido no peito e acabou perdendo o controle do veículo. O casal caiu e, em seguida, foi arrastado para dentro de uma região de mata fechada. O jovem foi agredido e a garota, violentada.

Segundo o sargento Robson Lima, do 5º Batalhão da PM, os bandidos chutaram o rapaz e o imobilizaram. Depois do abuso sexual, os três criminosos queimaram a motocicleta e fugiram. Ainda de acordo com a PM, um dos criminosos foi reconhecido pela vítima.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

ABUSO DA AUTORIDADE OU ABUSO DE PODER?

Por mais que eu tente, eu não consigo deixar de expor minha opinião quando me deparo com fatos que causam polemica.

Desta vez quero dizer o que penso sobre o episódio onde envolveu o  Deputado Estadual Carlos Augusto e a Policia Rodoviária lá no seridó em uma blitz que terminou com o deputado sendo derrubado no chão e algemado pelos policiais.

Baseado nas primeiras informações, cheguei a comentar com amigos o quanto eu repudiava o comportamento de pessoas que por serem políticos pensam que são donos da verdade.

Enganei-me completamente, tive essa certeza quando ouvi o outro lado da história assistindo o vídeo do ocorrido por inteiro.  Infelizmente tenho que discordar com as atitudes dos agentes que atenderam aquela ocorrência policial.

Visivelmente no vídeo dá para identificar a conduta do policial que estava filmando a cena, imagina-se que o objetivo dele seria irritar o deputado que já estava chateado por conta da abordagem ao seu motorista que não tinha ingerido bebida, e talvez até alterado por conta da bebida.

O controle emocional das pessoas tem limite e o agente federal sabe disso, por tanto não encontro outro motivo para o fato ter acontecido.

O resultado da ação foi um deputado estadual desmoralizado em público sem haver a necessidade, e quem perdeu com isso foram todos os cidadãos de bem do Rio grande do norte, que viram o quanto é fácil ser desmoralizado. 


Vejam o vídeo